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PREFEITURA DE
Cafelândia
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04/01/2022 07:22:37 PORTARIA Nº 001-2022 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA THAIS MOTTER ESCOLA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL PORTARIAS
30/12/2021 08:47:14 LEI MUNICIPAL Nº 1.816-2021 - PPA 2022 - 2025 - COMPLETO LEIS MUNICIPAIS
30/12/2021 08:43:13 DECRETO MUNICIPAL Nº 201 -2021 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DECRETOS MUNICIPAIS
30/12/2021 08:42:07 DECRETO MUNICIPAL Nº 200 -2021 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DECRETOS MUNICIPAIS
27/12/2021 09:50:01 PORTARIA Nº 777-2021 TRANSFERE A SERVIDORA KAREN ACCORDI COSTA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL THEOFANIO AGAPITO MALTEZZO PORTARIAS
27/12/2021 09:48:47 PORTARIA Nº 776-2021 TRANSFERE A SERVIDORA MARCIA LOCKS PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL ANDRE LUIZ DA SILVA PRESTES PORTARIAS
27/12/2021 09:48:03 PORTARIA Nº 775-2021 TRANSFERE O SERVIDOR RUANN KARLLOS DE OLIVEIRA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL ANDRE LUIZ DA SILVA PRESTES PORTARIAS
27/12/2021 09:47:28 PORTARIA Nº 774-2021 TRANSFERE A SERVIDORA SOLANGE NOVAES DE LACERDA PIVATTO PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ROSALIA MOTTER PORTARIAS
23/12/2021 10:39:46 DECRETO MUNICIPAL Nº 199-2021 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
23/12/2021 10:39:11 DECRETO MUNICIPAL Nº 198 -2021 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
23/12/2021 10:38:37 DECRETO MUNICIPAL Nº 197-2021 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
22/12/2021 10:15:16 DECRETO MUNICIPAL Nº 196-2021 - CONSTITUI COMISSÃO PERNAMENTE DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. DECRETOS MUNICIPAIS
22/12/2021 10:11:41 DECRETO MUNICIPAL Nº 195-2021 - BAIXA DE DÉBITOS PRESCRITOS DECRETOS MUNICIPAIS
22/12/2021 07:26:02 PORTARIA Nº 773-2021 CONCEDE AO SERVIDOR MARIO FERREIRA GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO FUNCIONAL EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - GTIDE PORTARIAS
21/12/2021 10:04:10 DECRETO MUNICIPAL Nº 194-2021 - NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR PARA SUBSTITUIR FÉRIAS DECRETOS MUNICIPAIS
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.