Rua Vereador Luiz Pícolli, 299 - Centro - CEP:85415-000
Acessibilidade
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
24/11/2021 07:57:13 PORTARIA Nº 736-2021 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA ANA LUCIA FAGUNDES CORDEIRO PEREIRA PORTARIAS
23/11/2021 14:50:25 DECRETO MUNICIPAL Nº 168 - 2021 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
23/11/2021 14:49:56 DECRETO MUNICIPAL Nº 167 - 2021 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município DECRETOS MUNICIPAIS
23/11/2021 14:49:26 DECRETO MUNICIPAL Nº 166-2021 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município DECRETOS MUNICIPAIS
23/11/2021 14:48:57 DECRETO MUNICIPAL Nº 165 - 2021 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município DECRETOS MUNICIPAIS
23/11/2021 14:47:49 DECRETO MUNICIPAL Nº 164 -2021 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Fundo de Previdência DECRETOS MUNICIPAIS
23/11/2021 13:48:07 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 068-2021 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS DE DIÁRIAS
23/11/2021 13:44:39 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 067-2021 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS DE DIÁRIAS
23/11/2021 13:44:08 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 066-2021 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS DE DIÁRIAS
23/11/2021 09:34:02 PORTARIA Nº 735-2021 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA DAIANA DA SILVA TRICHEZ RIBEIRO PORTARIAS
18/11/2021 07:41:55 PORTARIA Nº 734-2021 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR JESUALDO JUNIOR PEREIRA PORTARIAS
18/11/2021 07:40:29 PORTARIA Nº 733-2021 REVOGA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ATRIBUÍDO AO SERVIDOR ELIANDRO BIANCHIN PORTARIAS
18/11/2021 07:39:00 PORTARIA Nº 732-2021 TRANSFERE O SERVIDOR ELIANDRO BIANCHIN PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PORTARIAS
17/11/2021 10:42:05 DECRETO MUNICIPAL Nº 163 -2021 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DECRETOS MUNICIPAIS
17/11/2021 07:55:39 DECRETO MUNICIPAL Nº 162-2021 - Dispõe sobre a Revogação da Lei nº 1.752 de 26 de janeiro de 2021. DECRETOS MUNICIPAIS
Anterior 306 307 308 309 310 311 312 313 314 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.