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27/09/2021 08:18:56 PORTARIA Nº 672-2021 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA NEMA ANA TRENTO PORTARIAS
27/09/2021 08:18:27 PORTARIA Nº 671-2021 TRANSFERE A SERVIDORA DYSSICA EDUARDA SLIVINSKI BATISTA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PORTARIAS
27/09/2021 08:17:44 PORTARIA Nº 670-2021 TRANSFERE A SERVIDORA NADIR TEREZINHA SKURA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS
27/09/2021 08:17:11 PORTARIA Nº 669-2021 CONCEDE AO SERVIDOR EDERSON MOTTER GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO FUNCIONAL EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - GTIDE PORTARIAS
27/09/2021 08:16:42 PORTARIA Nº 668-2021 REVOGA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ATRIBUÍDO AOS SERVIDORES PORTARIAS
27/09/2021 08:15:34 PORTARIA Nº 667-2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA WÉRGILA CAMPOS TOMÉ CORRÊA PORTARIAS
27/09/2021 08:13:55 PORTARIA Nº 666-2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA CAMILA CANOVA PORTARIAS
27/09/2021 08:12:43 PORTARIA Nº 665-2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA DAIANE DEON PORTARIAS
25/09/2021 18:02:38 LEI MUNICIPAL Nº 1.790-2021 - LDO e PPA LEIS MUNICIPAIS
25/09/2021 18:02:10 LEI MUNICIPAL Nº 1.789-2021 - ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1784-2021 LEIS MUNICIPAIS
25/09/2021 17:59:44 DECRETO MUNICIPAL Nº 146-2021 - Abre crédito Adicional Especial no orçamento DECRETOS MUNICIPAIS
25/09/2021 17:58:02 DECRETO MUNICIPAL Nº 145-2021 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DECRETOS MUNICIPAIS
25/09/2021 17:57:37 DECRETO MUNICIPAL Nº 144-2021 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
24/09/2021 08:11:47 PORTARIA Nº 664-2021 REVOGA PORTARIA QUE CONCEDEU DISPENSA DE PARTE DA JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA ELIZANGELA APARECIDA ROBERTO PIRES PORTARIAS
24/09/2021 08:10:29 PORTARIA Nº 663-2021 REENQUADRA A SERVIDORA ERICA FERNANDA EISING VAILON PORTARIAS
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.