Rua Vereador Luiz Pícolli, 299 - Centro - CEP:85415-000
Acessibilidade
PREFEITURA DE
Cafelândia
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.
Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
23/08/2021 09:00:08 PORTARIA Nº 616-2021 CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA NEURA DE JESUS POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA PORTARIAS
23/08/2021 08:51:16 DECRETO MUNICIPAL Nº 131-2021 - NOMEIA SERVIDOR PARA CONSTITUI COMISSÃO PERNAMENTE DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DECRETOS MUNICIPAIS
23/08/2021 08:50:47 DECRETO MUNICIPAL Nº 130-2021 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DECRETOS MUNICIPAIS
20/08/2021 08:38:06 PORTARIA Nº 615-2021 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA REGIANE DE SOUZA DOS SANTOS PORTARIAS
20/08/2021 08:37:37 PORTARIA Nº 614-2021 CONCEDE DISPENSA DE PARTE DA JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA EFETIVA ELIZANGELA APARECIDA ROBERTO PIRES PORTARIAS
19/08/2021 17:40:23 Nota Oficial 012 - Projeto de Iniciação Esportiva SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
19/08/2021 15:11:09 Nota Oficial 011 - 5ª ETAPA DO CIRCUITO CAFELANDENSE DE FOOTGOLF - CATEGORIAS MENORES - ETAPA ALIMENTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
19/08/2021 10:57:10 PORTARIA Nº 002-2021 - Relatório de Gestão Atuarial do Fundo de Previdência FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
19/08/2021 10:51:44 Nota Oficial 010 - 4ª ETAPA DO CIRCUITO CAFELANDENSE DE FOOTGOLF SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
19/08/2021 10:28:50 LEI MUNICIPAL Nº 1.788-2021 - FILIAÇÃO UVEPAR LEIS MUNICIPAIS
19/08/2021 10:28:21 LEI MUNICIPAL Nº 1.787-2021 - INSTITUIÇÃO O AUXILIO ALIMENTAÇÃO - LEGISLATIVO LEIS MUNICIPAIS
19/08/2021 10:27:50 LEI MUNICIPAL Nº 1.786-2021 - INSTITUIÇÃO O AUXILIO ALIMENTAÇÃO - EXECUTIVO LEIS MUNICIPAIS
19/08/2021 10:27:16 LEI MUNICIPAL Nº 1.785-2021 -ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.767-2021. LEIS MUNICIPAIS
19/08/2021 10:26:30 LEI MUNICIPAL Nº 1.784 - 2021 - Autoriza o Executivo a efetuar a abertura de crédito Adicional Suplementar no Orçamento LEIS MUNICIPAIS
19/08/2021 10:25:37 DECRETO MUNICIPAL Nº 129-2021 - NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DECRETOS MUNICIPAIS
Anterior 323 324 325 326 327 328 329 330 331 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.