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02/07/2024 08:26:11 PORTARIA Nº 384-2024 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA ELLEN KAROLLYNE SINOTTI ALEXANDRE OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO II PSS MATRÍCULA 767322217 PORTARIAS
02/07/2024 08:25:29 PORTARIA Nº 383-2024 CONCEDE GTIDE À SERVIDORA VERIDIANA GUISOLFI MATRÍCULA 767322031 PORTARIAS
02/07/2024 08:23:46 PORTARIA Nº 382-2024 DESIGNA A SERVIDORA JANICE COSTA LEMES CAVALHEIRO MATRÍCULA 767322149 PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA E CONTROLE DE CONVÊNIOS PORTARIAS
02/07/2024 08:22:08 PORTARIA Nº 381-2024 REVOGA GRATIFICAÇÃO DE JORNADA SUPLEMENTAR ATRIBUIÍDO AO SERVIDOR CLAUDINEI APARECIDO DOS SANTOS MATRÍCULA 79891 PORTARIAS
02/07/2024 08:21:34 PORTARIA Nº 380-2024 CONCEDE LICENÇA REMUNERADA AO SERVIDOR MIGUEL LARA PACHECO MATRÍCULA 82931 PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO PORTARIAS
02/07/2024 08:20:58 PORTARIA Nº 379-2024 CONCEDE LICENÇA REMUNERADA À SERVIDORA CLAUDIA JULIANA SANTOS DO ROSARIO MATRÍCULA 77471 PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO PORTARIAS
02/07/2024 08:18:27 PORTARIA Nº 378-2024 CONCEDE LICENÇA REMUNERADA AO SERVIDOR RODRIGO ACCORDI MATRÍCULA 80251 PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO PORTARIAS
02/07/2024 08:17:53 PORTARIA Nº 377-2024 CONCEDE LICENÇA REMUNERADA À SERVIDORA IVANIR ALVES DOS SANTOS BORGES MATRÍCULA 71671 PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO PORTARIAS
02/07/2024 08:17:18 PORTARIA Nº 376-2024 CONCEDE LICENÇA REMUNERADA AO SERVIDOR OSMAR FERREIRA MATRÍCULA 77781 PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO PORTARIAS
02/07/2024 08:16:46 PORTARIA Nº 375-2024 CONCEDE LICENÇA REMUNERADA AO SERVIDOR ADALBERTO CORDEIRO MATRÍCULA 77461 PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO PORTARIAS
02/07/2024 08:15:00 PORTARIA Nº 374-2024 CONCEDE LICENÇA REMUNERADA AO SERVIDOR ROBERTO DA SILVA AGUIAR MATRÍCULA 80981 PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO PORTARIAS
02/07/2024 08:15:12 PORTARIA Nº 373-2024 CONCEDE LICENÇA REMUNERADA À SERVIDORA MARIA CRISTINA RECCO KEMPNER MATRÍCULA 79441 PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO PORTARIAS
02/07/2024 08:14:31 PORTARIA Nº 372-2024 CONCEDE LICENÇA REMUNERADA AO SERVIDOR CLAUDINEI APARECIDO DOS SANTOS MATRÍCULA 79891 PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO PORTARIAS
01/07/2024 09:03:14 PLANO DE AÇÃO ANUAL DE RECURSOS - PAAR - DEPARTAMENTO DE CULTURA DEPARTAMENTO DE CULTURA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
01/07/2024 08:14:38 EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO Nº 001-2024-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002-2023 JULIANA DA SILVA EDITAL DE CONVOCAÇÃO
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.