A presente licitação destina-se à seleção e contratação de empresa para a execução de obras de engenharia visando à construção do Centro de Cultura, com área de 521,90 m², conforme memorial descritivo, planilhas, projetos arquitetônicos e complementares, em consonância com o contrato de Repasse n° 0346463-13/2010 MTUR.
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