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04/06/2024 07:56:22 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 090-2024 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIAS DE DIARIAS
04/06/2024 07:55:50 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 089-2024 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIAS DE DIARIAS
04/06/2024 07:55:12 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 088-2024 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIAS DE DIARIAS
04/06/2024 07:54:41 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 087-2024 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIAS DE DIARIAS
03/06/2024 11:26:04 RESOLUÇÃO Nº 006-2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
03/06/2024 10:47:53 EDITAL Nº 01.002-2024 - DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS
29/05/2024 07:29:05 PORTARIA Nº 321-2024 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PORTARIAS
29/05/2024 07:28:15 PORTARIA Nº 320-2024 CONCEDE GTIDE AO SERVIDOR WILSON PERTILE MATRÍCULA 767322035 PORTARIAS
28/05/2024 07:51:03 PORTARIA Nº 319-2024 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA ELOISA FERNANDA FELTRIN LOCKS MATRÍCULA 767322080 OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO PORTARIAS
28/05/2024 07:50:00 PORTARIA Nº 318-2024 TRANSFERE A SERVIDORA ANA CLEIDE TENFEN CARNEIRO MATRÍCULA 80201 PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA CASA DA CULTURA PORTARIAS
28/05/2024 07:50:15 PORTARIA Nº 317-2024 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA LUZIA SOARES DOS REIS MATRÍCULA 82201 PORTARIAS
28/05/2024 07:49:03 PORTARIA Nº 316-2024 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA SIMONE DE FATIMA MEDEIROS MATRÍCULA 74971 PORTARIAS
28/05/2024 07:46:08 PORTARIA Nº 315-2024 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA SIMONE DE FATIMA MEDEIROS MATRÍCULA 74971 PORTARIAS
27/05/2024 08:30:25 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010-2024 - PSS Nº 001-2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
27/05/2024 08:01:32 DECRETO MUNICIPAL Nº 064-2024 - PONTO FACULTATIVO - CORPUS CHRISTI DECRETOS MUNICIPAIS
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.