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20/05/2024 10:54:19 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - Receita Despesa Manutencao Desenv Ensino DEMONSTRATIVO CONTÁBIL
20/05/2024 10:53:52 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - Despesa DEMONSTRATIVO CONTÁBIL
20/05/2024 10:53:25 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - Despesa Por Funcao e SubFuncao DEMONSTRATIVO CONTÁBIL
20/05/2024 08:28:38 DECRETO MUNICIPAL Nº 059-2024 - AJUDA AO RIO GRANDE DO SUL DECRETOS MUNICIPAIS
20/05/2024 08:28:02 DECRETO MUNICIPAL Nº 058-2024 - ALTERA O ART.1º DO DECRETO Nº 050 DE 09 DE MAIO DE 2024 DECRETOS MUNICIPAIS
20/05/2024 08:27:33 DECRETO MUNICIPAL Nº 057-2024 - SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA DECRETOS MUNICIPAIS
20/05/2024 08:11:50 PORTARIA Nº 296-2024 TRANSFERE O SERVIDOR ALAERTE MOTTER MATRÍCULA 82581 PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIAS
20/05/2024 08:11:00 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007-2024 - PSS 001-2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
20/05/2024 08:10:38 PORTARIA Nº 295-2024 TRANSFERE A SERVIDORA CARINA FERNANDO DA SILVA SORRECHIO MATRÍCULA 767321840 PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS
20/05/2024 08:10:07 PORTARIA Nº 294-2024 TRANSFERE A SERVIDORA ANA CLEIDE TENFEN CARNEIRO MATRÍCULA 80201 PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS
20/05/2024 08:09:10 PORTARIA Nº 293-2024 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PORTARIAS
20/05/2024 08:08:44 PORTARIA Nº 292-2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR FREDERICO HARUO ADATIHARA MATRÍCULA 82491 PORTARIAS
16/05/2024 16:53:41 PORTARIA Nº 291-2024 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PORTARIAS
16/05/2024 14:20:31 DECRETO MUNICIPAL Nº 056-2024 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
16/05/2024 14:20:02 DECRETO MUNICIPAL Nº 055-2024 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.