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06/11/2024 07:34:14 PORTARIA Nº 614-2024 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PORTARIAS
05/11/2024 10:11:49 PORTARIA Nº 008-2024 - NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO, AVALIAÇÃO, HABILITAÇÃO E RECURSOS - POLITICA ALDIR BLANC- CASA DA CULTURA PORTARIAS - GOVERNO
05/11/2024 07:23:52 PORTARIA Nº 613-2024 REVOGA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ATRIBUÍDO À SERVIDORA MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA MATRÍCULA 77811 PORTARIAS
04/11/2024 15:02:46 PORTARIA Nº 006-2024 - PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - homologação das inscrições realizadas para a participação da Fase II PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA
01/11/2024 14:15:53 PORTARIA Nº 005-2024 - PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - Dispõe sobre a organização da Fase II - Avaliação Escrita PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA
01/11/2024 07:51:27 PORTARIA Nº 612-2024 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA ELIETE TEREZINHA DA SILVA CASAROTTO MATRÍCULA 74911 PORTARIAS
01/11/2024 07:39:29 PORTARIA Nº 004-2024 - PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - Comissão Central PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA
01/11/2024 07:38:26 DECRETO MUNICIPAL Nº 123-2024- REGULAMENTA A POSSIBILIDADE DE ADITIVOS EM ATAS DE SRP DECRETOS MUNICIPAIS
31/10/2024 08:44:12 PORTARIA Nº 003-2024 - PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - Comissão Central PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA
30/10/2024 09:11:40 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 145-2024 - SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL PORTARIAS DE DIARIAS
29/10/2024 07:38:29 PORTARIA Nº 611-2024 REVOGA PORTARIA QUE CONCEDEU LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DA FAMÍLIA CONCEDIDA À SERVIDORA PRISCILA RUZIN SUZIM MATRÍCULA 76421 PORTARIAS
29/10/2024 07:37:54 PORTARIA Nº 610-2024 REENQUADRA A SERVIDORA ANA KARLA DEBIAZI MATRÍCULA 767321877 PORTARIAS
25/10/2024 15:12:12 PORTARIA Nº 001-2024 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
25/10/2024 15:09:36 DECRETO MUNICIPAL Nº 122-2024- NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA 2025 - IPTU e ITU DECRETOS MUNICIPAIS
25/10/2024 10:20:31 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2024 - DEPARTAMENTO DE CULTURA - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLAC EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
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Certificação Digital

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A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.