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Cafelândia
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18/04/2024 07:39:17 PORTARIA Nº 229-2024 EXONERA PELO TÉRMINO DE CONTRATO A SERVIDORA MONICA DE LOURDES VICTOR OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR AUXILIAR 20 HORAS PSS MATRÍCULA 767322248 PORTARIAS
17/04/2024 08:24:17 DECRETO MUNICIPAL Nº 040-2024 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
17/04/2024 08:23:50 DECRETO MUNICIPAL Nº 039 -2024 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
17/04/2024 08:23:25 DECRETO MUNICIPAL Nº 038-2024 - Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
17/04/2024 07:47:16 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003-2024 - PSS Nº 001-2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
17/04/2024 07:46:46 PORTARIA Nº 228-2024 NOMEIA PEDRO HENRIQUE DE MELO JERONIMO SOUZA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE SECRETARIA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DA IND. E COMÉRCIO PORTARIAS
17/04/2024 07:46:22 PORTARIA Nº 227-2024 EXONERA O SERVIDOR PEDRO HENRIQUE DE MELO JERONIMO SOUZA MATRICULA 767322195 OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO PORTARIAS
17/04/2024 07:45:00 PORTARIA Nº 226-2024 DESIGNA A SERVIDORA KELIS REGINA SILVA MATRÍCULA 31911 PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE COORDENADORA MUNICIPAL DE ENSINO PORTARIAS
17/04/2024 07:45:20 PORTARIA Nº 225-2024 TRANSFERE O SERVIDOR VALDIR EXTECOETTER MATRÍCULA 77831 PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMB. COM., IND. E TURISMO PORTARIAS
17/04/2024 07:44:58 PORTARIA Nº 224-2024 REVOGA PORTARIA Nº 066-2020 QUE DESIGNOU A SERVIDORA SIMONE DE FATIMA MEDEIROS MATRÍCULA 72771 PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA MUNICIPAL DE ENSINO PORTARIAS
17/04/2024 07:44:34 PORTARIA Nº 223-2024 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA SIMONE DE FATIMA MEDEIROS MATRÍCULA 72771 PORTARIAS
17/04/2024 07:44:08 PORTARIA Nº 222-2024 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA SIMONE DE FATIMA MEDEIROS MATRÍCULA 72771 PORTARIAS
17/04/2024 07:43:45 PORTARIA Nº 221-2024 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA SIMONE DE FATIMA MEDEIROS MATRÍCULA 72771 PORTARIAS
17/04/2024 07:42:50 PORTARIA Nº 220-2024 REENQUADRA A SERVIDORA FLAVIANI CRISTINA ANUNCIAÇÃO MATRÍCULA 767321611 PORTARIAS
16/04/2024 15:55:59 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO 2025 AUDIÊNCIA PÚBLICA
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Certificação Digital

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A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.