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09/10/2024 14:28:13 DECRETO MUNICIPAL Nº 110-2024 - PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA
09/10/2024 08:51:47 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA 2025 AUDIÊNCIA PÚBLICA
09/10/2024 07:31:57 PORTARIA Nº 579-2024 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PORTARIAS
08/10/2024 07:51:18 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 142-2024 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIAS DE DIARIAS
08/10/2024 07:50:48 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 141-2024 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIAS DE DIARIAS
08/10/2024 07:45:37 PORTARIA Nº 578-2024 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA JOSIELE APARECIDA VIEIRA FRANÇA MATRÍCULA 767321664 OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO PORTARIAS
08/10/2024 07:45:00 PORTARIA Nº 577-2024 ATRIBUI GRATIFICAÇÃO DE JORNADA SUPLEMENTAR AO SERVIDOR CLAUDINEI APARECIDO DOS SANTOS MATRÍCULA 79891 PORTARIAS
08/10/2024 07:44:35 PORTARIA Nº 576-2024 DESIGNA O SERVIDOR CLAYSON DAMAZIO MATRÍCULA 79451 PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO PORTARIAS
08/10/2024 07:44:13 PORTARIA Nº 575-2024 CONCEDE PENSÃO PARA VALMOR GRIGIO ESPOSO DA EX-SERVIDORA MARIA DE LOURDES GRIGIO PORTARIAS
08/10/2024 07:43:42 PORTARIA Nº 574-2024 APOSENTA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA APARECIDA NOGUEIRA LELIS MATRÍCULA 29921 PORTARIAS
07/10/2024 08:02:58 LEI MUNICIPAL Nº 1.978-2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES LEIS MUNICIPAIS
07/10/2024 08:02:19 LEI MUNICIPAL Nº 1.977-2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS LEIS MUNICIPAIS
07/10/2024 07:32:10 PORTARIA Nº 573-2024 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PORTARIAS
04/10/2024 08:01:53 DECRETO MUNICIPAL Nº 113-2024 - HORÁRIO ESPECIAL DO COMÉRCIO - DIA DAS CRIANÇAS - NOSSA SENHORA APARECIDA DECRETOS MUNICIPAIS
04/10/2024 08:01:01 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11-2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA - CMDCA CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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Certificação Digital

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A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.