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23/09/2024 07:19:15 PORTARIA Nº 561-2024 REVOGA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ATRIBUÍDO AO SERVIDOR CARLITO LORENZON MATRÍCULA 76851 PORTARIAS
23/09/2024 07:18:36 PORTARIA Nº 560-2024 CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR DENNIS STEPHEN COSTA MATRÍCULA 79481 POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA PORTARIAS
20/09/2024 08:52:28 DECRETO MUNICIPAL Nº 109-2024 - AUTORIZA O INICIO DAS OBRAS NO LOTEAMENTO JARDIM FLOR DO CAMPO DECRETOS MUNICIPAIS
20/09/2024 07:32:19 PORTARIA Nº 559-2024 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PORTARIAS
20/09/2024 07:31:54 PORTARIA Nº 558-2024 REVOGA LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA APARECIDA MOREIRA MATRÍCULA 73901 PORTARIAS
20/09/2024 07:31:32 PORTARIA Nº 557-2024 CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA SOLANGE RIBEIRO MARTINS MATRÍCULA 767321667 POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA PORTARIAS
19/09/2024 08:23:42 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002-2024 - CMAS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
19/09/2024 08:22:41 RESOLUÇÃO Nº 30-2024 - Repasse do valor do Imposto de Renda do FIA para a Fundação. CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
19/09/2024 07:41:16 PORTARIA Nº 556-2024 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PORTARIAS
19/09/2024 07:40:55 PORTARIA Nº 555-2024 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA YONARA APARECIDA TELLES MAMINHAQUI MATRÍCULA 767322610 PORTARIAS
19/09/2024 07:40:32 PORTARIA Nº 554-2024 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA RAFAELA PAOLA CARDOSO DE ARAUJO MATRÍCULA 767321865 PORTARIAS
18/09/2024 08:16:29 PORTARIA Nº 553-2024 APOSENTA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARIA APARECIDA EUGENIO DOS REIS MATRÍCULA 46421 PORTARIAS
17/09/2024 13:43:52 PORTARIA Nº 552-2024 ATRIBUI GRATIFICAÇÃO DE JORNADA SUPLEMENTAR À SERVIDORA MARIA NEIDE DA LUZ KONRAD MATRÍCULA 77581.pdf PORTARIAS
16/09/2024 17:23:51 DECRETO MUNICIPAL Nº 108-2024 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
16/09/2024 17:23:24 DECRETO MUNICIPAL Nº 107-2024 -Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.