Rua Vereador Luiz Pícolli, 299 - Centro - CEP:85415-000
Acessibilidade
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
04/03/2024 17:17:00 PORTARIA Nº 001-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
04/03/2024 13:43:00 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005-2024 - PSS EDUCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
04/03/2024 10:37:24 PORTARIA Nº 130-2024 REENQUADRA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGO EFETIVO.pdf PORTARIAS
04/03/2024 10:36:25 PORTARIA Nº 129-2024 APOSENTA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO O SERVIDOR MANOEL VIEIRA MATRÍCULA 47231.pdf PORTARIAS
01/03/2024 07:44:00 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004-2024 - PSS EDUCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01/03/2024 07:43:21 PORTARIA Nº 128-2024 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA JHENIFFER LEISIANE EUGENIO DE SOUZA MATRÍCULA 767321603 OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE SERVIÇOS GERAIS PORTARIAS
29/02/2024 08:34:13 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03-2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
29/02/2024 07:37:19 PORTARIA Nº 127-2024 ATRIBUI GRATIFICAÇÃO DE JORNADA SUPLEMENTAR À SERVIDORA JESSICA PEREIRA MATRÍCULA 767321803 PORTARIAS
27/02/2024 14:11:22 EDITAL Nº 07.002-2023 - CONVOCAÇÃO LOTAÇÃO DOS INTERESSADOS - AULAS EXTRAORDINÁRIA ANO 2024. EDITAL - AULAS EXTRAORDINÁRIAS PARA O ANO LETIVO - 2024
27/02/2024 14:10:57 EDITAL Nº 06.002-2023 - CONVOCAÇÃO DECLARAÇÃO DE INTERESSE - AULAS EXTRAORDINÁRIA ANO 2024. EDITAL - AULAS EXTRAORDINÁRIAS PARA O ANO LETIVO - 2024
27/02/2024 07:40:45 PORTARIA Nº 126-2024 NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E ESTÁGIO PROBATÓRIO PORTARIAS
27/02/2024 07:40:23 PORTARIA Nº 125-2024 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MEIRELENE DOS SANTOS MATRÍCULA 79381 PORTARIAS
27/02/2024 07:40:03 PORTARIA Nº 124-2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR SALVADOR MARINHO DA PAZ MATRÍCULA 767321555 PORTARIAS
26/02/2024 08:00:49 RESOLUÇÃO Nº 001-2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAFELÂNDIA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
26/02/2024 07:57:44 DECRETO MUNICIPAL Nº 018-2024 - COMISSÃO ORGANIZADORA - PSS DECRETOS MUNICIPAIS
Anterior 80 81 82 83 84 85 86 87 88 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.