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11/03/2025 14:18:38 PORTARIA Nº 366-2025 EXONERA A SERVIDORA CRISTIANE PETRY VIEIRA DA SILVA MATRÍCULA 767322692 OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PORTARIAS - RH
11/03/2025 14:18:21 PORTARIA Nº 365-2025 EXONERA A SERVIDORA RAFAELA PAOLA CARDOSO DE ARAÚJO MATRÍCULA 767321865 OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PORTARIAS - RH
11/03/2025 10:46:57 RESOLUÇÃO Nº 001-2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
11/03/2025 07:56:01 DECRETO MUNICIPAL Nº 028-2025 - NOMEIA A COMISSÃO DE INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO CADASTRO ÚNICO E BOLSA FAMÍLIA DECRETOS MUNICIPAIS
10/03/2025 17:39:19 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PLANO DE AÇÃO E INVESTIMENTO AUDIÊNCIA PÚBLICA
10/03/2025 17:37:33 DECRETO MUNICIPAL Nº 027-2025 - NOMEIA A COMISSÃO DE INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO CADASTRO ÚNICO E BOLSA FAMÍLIA DECRETOS MUNICIPAIS
10/03/2025 07:41:19 EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO Nº 021-2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001-2023 ADRIELI DA SILVA DUARTE GLORIA PORTARIAS - RH
10/03/2025 07:40:36 EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DE CONTRATO Nº 020-2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001-2023 SILVANA DIAS RIBEIRO ERN DECLARAÇÕES E DOCUMENTOS PSS
10/03/2025 07:39:24 EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DE CONTRATO Nº 019-2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001-2023 TATIANE APARECIDA DE MOURA DECLARAÇÕES E DOCUMENTOS PSS
10/03/2025 07:37:54 EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO Nº 018-2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001-2023 SÂMELA ALEXSSANDRA COELHO DECLARAÇÕES E DOCUMENTOS PSS
10/03/2025 07:36:08 EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO Nº 017-2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001-2023 MILENY BORGES AVANCINI DECLARAÇÕES E DOCUMENTOS PSS
10/03/2025 07:35:36 PORTARIA Nº 364-2025 REENQUADRAMENTO HORIZONTAL PROFESSORES PORTARIAS - RH
10/03/2025 07:34:43 PORTARIA Nº 363-2025 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PORTARIAS - RH
07/03/2025 07:44:04 RETIFICAÇÃO 01 - EDITAL Nº 001-2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 001-2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS
07/03/2025 07:43:23 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 012-2025 - SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIARIAS
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.