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12/07/2024 14:10:18 SÚMULA - PEDIDO DE LAS - Asfalto São José SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TURISMO
12/07/2024 08:53:33 PORTARIA Nº 006-2024 - NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE OFICINAS CULTURAIS E EDUCATIVA - CASA DA CULTURA PORTARIAS - GOVERNO
12/07/2024 08:23:57 PARECER Nº 001-2024 - CMDCA - CONSELHO M. DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLES CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
12/07/2024 07:31:27 PORTARIA Nº 438-2024 REVOGA GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO FUNCIONAL EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DO SERVIDOR ALEXANDRE VISOVATI MATRÍCULA 76732161 PORTARIAS
12/07/2024 07:30:14 PORTARIA Nº 437-2024 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA ROSELEN LIBERI DA SILVA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO I MATRÍCULA 767322213 PORTARIAS
10/07/2024 14:38:01 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08-2023 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - CMDCA CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
10/07/2024 14:05:58 RESOLUÇÃO Nº 009-2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
10/07/2024 08:09:34 PORTARIA Nº 436-2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA ANDREIA NOGUEIRA DE CARVALHO MATRÍCULA 767321654 PORTARIAS
10/07/2024 08:09:11 PORTARIA Nº 435-2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR VALDIR EXTECOETTER MATRÍCULA 77831 PORTARIAS
10/07/2024 08:08:50 PORTARIA Nº 434-2024 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MICHELE DE LIMA DEZEO BUENO OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO I MATRÍCULA 76732 767322626 PORTARIAS
10/07/2024 08:08:24 PORTARIA Nº 433-2024 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PORTARIAS
09/07/2024 08:53:52 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 112-2024 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS DE DIARIAS
09/07/2024 08:53:23 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 111-2024 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS DE DIARIAS
09/07/2024 08:17:21 PORTARIA Nº 432-2024 REVOGA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ATRIBUÍDO À SERVIDORA PSS VANESSA DA SILVA MATRÍCULA 767322543 PORTARIAS
09/07/2024 08:16:00 PORTARIA Nº 431-2024 REVOGA GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO FUNCIONAL EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DO SERVIDOR CLAUDIO DOS SANTOS MATRÍCULA 83161 PORTARIAS
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.